Resumo

O processo de convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais ganhou ênfase no Brasil e foi legalmente determinado com a adoção das Leis n° 11.638/07 e 11.941/09 e com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), traduzindo-se num desafio para empresas, profissionais da contabilidade e professores. O fair value tem sido  apresentado como medida de avaliação de certos ativos
específicos, dotados de vida, que estão sujeitos a transformações biológicas que afetam significativamente o seu valor. Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar o grau de observância das disposições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 29, em relação aos ativos biológicos, por três grandes empresas do agronegócio brasileiro: JBS, Brasil Foods (BRF) e Marfrig Group. A revisão bibliográfica e documental foi o
método utilizado para obtenção dos principais conceitos pertinentes ao tema. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa,cujo objetivo caracteriza-se como exploratório descritivo. À luz da análise efetuada, é possível depreender que
as empresas Marfrig e JBS optaram pela mesma forma de evidenciação, parcial, em relação às exigências do CPC 29.
Já a empresa BRF optou por avaliar, em 2010, os possíveis
impactos dos novos pronunciamentos emitidos em 2009 pelo
CPC. Percebe-se que é necessária uma postura mais atuante
por parte das empresas, objeto deste estudo, quanto aos aspectos exigidos pelo CPC 29, referente ao tratamento contábil
e divulgações.

Palavras-chave: Ativos biológicos; Agronegócio; Evidenciação.

Abstract

The convergence of the Brazilian accounting standards with international standards was emphasized in Brazil and was legally
established with the adoption of Laws No. 11638/07 and 11941/09 and the creation of the Pronouncements Committee
(CPC), resulting in a challenge to businesses, accounting professionals and teachers. The fair value has been presented as a measure of certain specific assets, endowed with life, which
are subject to biological changes that significantly affect their
value. Thus, the objective is to evaluate the degree of  compliance with the pronouncement CPC 29 in relation to biological assets of three large Brazilian agribusiness companies: JBS, Brazil Foods (BRF), and Marfrig Group. The literature and documentary review was the method used to obtain the key concepts relevant to the topic. The research has a qualitative approach whose objective is characterized as exploratory and descriptive. In light of the analysis made, it is possible to conclude that companies Marfrig and JBS chose the same form of disclosure, in part, in relation to the requirements of the CPC 29. BRF has chosen to evaluate, in 2010, the potential impact of new pronouncements issued by the CPC in 2009. It is perceived that the companies examined in this study need a more active stance in the matters required by the CPC 29,regarding the accounting treatment and disclosures.

Key words: Biological Activity; Agribusiness; Disclosure