Pensar Contábil, Encarte Especial (parte integrante da edição 85)

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Relato Integrado no Setor Público: uma Análise dos Relatórios de Gestão do Conselho Federal de Contabilidade

Luciana Michelini Kallenbach, Cíntia de Melo de Albuquerque Ribeiro, Miriam Assunção de Souza Lepsch

Resumo


Integrated Reporting in the Public Sector: Analysis of Management Reports
of the Federal Accounting Council

Resumo

O Relato Integrado é uma nova metodologia de geração de
informações corporativas que visa garantir que os relatórios
comuniquem a geração de valor de uma forma mais abrangente,
melhorando a qualidade da informação divulgada, unindo
informações financeiras e não-financeiras. O objetivo desse
trabalho é analisar a aderência dos Relatórios de Gestão do
Conselho Federal de Contabilidade dos anos 2019, 2020 e 2021 às
normas do Tribunal de Contas da União a partir da Decisão
Normativa 170/2018, que estabelece normas para a tomada e
prestação de contas da administração pública federal alinhadas às
diretrizes da Estrutura Internacional para Relato Integrado. O
Conselho foi selecionado por ser o órgão máximo da profissão
contábil brasileira, decorrendo, assim, sua relevância em âmbito
nacional e internacional. Para tanto, foi realizada uma análise
comparativa do conteúdo dos documentos supracitados,
adotando-se um checklist e uma análise dicotômica, sendo “Sim”
para quando o conteúdo é divulgado e “Não” para quando não é
divulgado. Constatou-se que os relatórios de Gestão do CFC
apresentam uma quantidade significativa de conteúdo do
framework, demonstrando aderência às normas do TCU.

Palavras-chaves: Brasil; Conselho Federal de Contabilidade;
Geração de Valor; Prestação de Contas; Relato Integrado; Setor
Público.

Abstract

The Integrated Reporting is a new methodology for generating
corporate information that aims to ensure that reports communicate
the generation of value in a more comprehensive way, improving
the quality of the information disclosed, uniting financial and nonfinancial
information. The objective of this work is to analyze the
adherence of the Management Reports of the Federal Accounting
Council for the years 2019, 2020 and 2021 to the rules of the
Federal Audit Court from the Normative Decision 170/2018, which
establishes rules for the taking and provision of federal public
administration accounts in line with the guidelines of the
International Framework for Integrated Reporting. The Council was
selected because it is the highest body of the Brazilian accounting
profession, thus resulting in its relevance at national and
international level. To this end, a comparative analysis of the content of the aforementioned documents was carried out, adopting
a checklist and a dichotomous analysis, with "Yes" for when the
content is disclosed and "No" for when it is not disclosed. It was
found that the CFC Management reports present a significant
amount of framework content, demonstrating adherence to TCU
standards.


Keywords: Accountability; Brazil; Federal Accounting Council;
Integrated Reporting; Public sector; Value generation.


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