Cryptocurrency Tax Accounting in G20 Countries

RESUMO

O presente estudo tem por objetivo sumarizar as diferenças e similaridades da contabilização fiscal de criptomoedas para pessoas físicas do Brasil e dos países com maiores PIB de cada continente que compõe o G20, analisando: a) o conceito de criptomoedas e as principais criptos existentes; b) as práticas de registro fiscal nos diferentes países escolhidos no que tange as criptomoedas; e, c) um quadro comparativo entre a contabilização fiscal de criptomoedas para pessoas físicas dos países escolhidos para análise. Foi realizada uma pesquisa classificada como pesquisa documental, descritiva e com abordagem qualitativa. Para atingir o objetivo, a amostra foi constituída a partir dos países com maior PIB de cada continente do G20 e foram escolhidos: Estados Unidos, China, Alemanha, Brasil, Austrália e África do Sul. A análise feita a partir da legislação, orientações e normativos emitidos pelos órgãos responsáveis constatou que existe um certo padrão na forma de reconhecimento das criptomoedas, porém cada país possui orientações específicas quanto a contabilização fiscal. Ressalta-se que apesar das diferenças na contabilização fiscal, foi constatado que todos os países analisados reconhecem as criptomoedas como um ativo, com exceção da China onde as criptomoedas deixaram de ser permitidas.

Palavras-chave: Criptomoeda; Fiscal; Contabilização.

ABSTRACT

The purpose of the present study is to summarize the differences and similarities of cryptocurrency tax accounting for individuals in Brazil and countries with the highest GDP of each continent that make up the G20, analyzing: a) the concept of cryptocurrencies and the main existing cryptos; b) the taxation of crypto in the different countries chosen; and, c) a comparative table between the cryptocurrency tax accounting for individuals of the countries chosen for analysis. A survey classified as documentary research, descriptive and with a qualitative approach was carried out. To achieve the objective, the sample was constituted from the countries with the highest GDP of each continent of the G20 and were chosen: United States, China, Germany, Brazil, Australia and South Africa. The analysis made from the legislation, guidelines and regulations issued by regulatory bodies found that there is a certain standard in the form of recognition of cryptocurrencies, but each country has specific guidelines regarding tax accounting. It is noteworthy that despite the differences in tax accounting, it was found that all countries analyzed recognize cryptocurrencies as an asset, with the exception of China where cryptocurrencies are no longer allowed.

Keywords: Cryptocurrencies; Tax; Accounting.