Tax Strategies: Changes in the Fiscal Classification of Products and their Tax Consequences on the IPI Value Variation
RESUMO
O objetivo deste artigo é relatar estratégias tributárias utilizadas em produtos populares com altas tributações, demonstrando os impactos positivos e negativos causados nas empresas através das mudanças nas classificações fiscais, produções ou estruturas dos produtos para redução de custos tributários como resultado da variação do valor do IPI. Para tanto se utilizou- se a Tabela TIPI (tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados) que é uma lista de produtos com suas respectivas alíquotas. Trata-se de um arquivo, regulamentado e constantemente atualizado pela Receita Federal, onde estão reunidos os produtos industrializados, sua determinada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e sua respectiva alíquota do imposto. Foi estudada e analisada a aplicação desta tabela e a reclassificação de alguns produtos conhecidos popularmente. Neste estudo percebeu-se que tais reclassificações permitiram uma redução nas alíquotas do imposto sobre produtos industrializados, maximizando, assim, o resultado das empresas. Finalmente,recomendou-se que as empresas, principalmente cujos produtos comercializados são considerados “não essenciais”, realizem adequadamente as classificaçõesfiscais dos produtos, pois existem possibilidades de minimizar, legalmente, a tributação, aumentando assim a margem de lucro, reduzindo preços de vendas econsequentemente gerando aumento das vendas e do faturamento. Entretanto, em situação contrária, pode haver penalidades tributárias caso ocorram erros nas classificações ficais.
Palavras-Chave: Estratégias Tributárias; Classificação Fiscal; Produtos Industrializados; Maximização de Resultado.
ABSTRACT
The purpose of this article is to report tax strategies used in popular products with high taxation, demonstrating the positive and negative impacts caused on companies through changes in tax classifications, productions or product structures to reduce tax costs as a result of the variation in the IPI value. For this purpose, the TIPI Table (tax incidence table on industrialized products) was used, which is a list of products with their respective rates. It is a file, regulated and constantly updated by the Federal Revenue, where the industrialized products, their specific Mercosur Common Nomenclature (NCM) and their respective tax rate are gathered. The application of this table and the reclassification of some popularly known products were studied and analyzed. In this study, it was noticed that such reclassifications allowed a reduction in the tax rates on industrialized products, thus maximizing the results of thecompanies. Finally, it was recommended that companies, mainly whose products marketed are considered “nonessential”, properly carry out the tax classification of products, as there are possibilities to legally minimize taxation, thus increasing the profit margin, reducing sales prices. and consequently generating an increase in sales and revenue. However, in the opposite situation, there maybe tax penalties if errors in the tax classifications occur.
Keywords: Tax Strategies; Tax Classification; Industrialized Products; Result Maximization