Transparency in the Accountability of Support Foundations for Federal Universities

RESUMO 
As Fundações de Apoio são instituições privadas sem fins lucrativos, que atuam como intermediárias entre as instituições de ensino às quais são credenciadas, visando apoiar e promover projetos de pesquisa, ensino e extensão. No entanto, como gerenciam recursos públicos, devem realizar prestação de contas anual. O objetivo geral deste estudo é analisar o nível de transparência das informações contábeis das Fundações de Apoio ligadas às Universidades Federais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva com abordagem qualitativa, utilizando procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental. A unidade de análise são os relatórios de atividades e demonstrações contábeis do exercício de 2022 e portais de transparência disponíveis nos sites das 3 Fundações de apoio mais superavitárias de cada região do Brasil. Assim, tem-se uma amostra de 15 Fundações. Os resultados divergem da literatura anterior e indicam um elevado nível de transparência das Fundações estudadas, com exceção da FAPEC, que não apresentou nenhum item obrigatório, e da FUNDAPE, que não apresentou suas notas explicativas e parecer da auditoria independente. No entanto, destaca-se que a amostra foi composta por 16% das Fundações de Apoio listadas no site do MEC, e que 52% do total ou não apresentaram sites institucionais, o que prejudica a transparência das informações, ou não divulgaram seus resultados financeiros para o exercício de 2022. Conclui-se que as Fundações mais superavitárias de cada região tendem a apresentar maiores níveis de transparência. No entanto, de modo geral, ainda se faz necessário avançar na qualidade da divulgação das informações, bem como no desenvolvimento e na implementação de políticas de fiscalização mais eficazes. 
Palavras-chave: Terceiro Setor; Fundações de Apoio; Prestação

ABSTRACT Support Foundations are private, non-profit institutions, which act as intermediaries between the educational institutions to which they are accredited, aiming to support and promote research, teaching and extension projects. However, as they manage public resources, they must provide annual accountability. The general objective of this study is to analyze the level of transparency of the accounting information of the Support Foundations linked to Federal Higher Education Institutions. This is an exploratory and descritive study with a qualitative approach, using the technical procedures of bibliographical and documentary research. The unit of analysis is the activity reports and financial statements for the 2022 financial year and transparency portals available on the websites of the 3 most surplus support Foundations in each region of Brazil. The sample is made up of 15 Foundations. The results differ from previous literature and indicate a high level of transparency of the Foundations studied, with the exception of FAPEC, which did not present any mandatory items, and FUNDAPE, which did not present its explanatory notes and independent audit report. However, it is noteworthy that the sample was made up of 16% of the Support Foundations listed on the MEC website, and that 52% of the total either did not have institutional websites, which undermines the transparency of the information, or did not disclose their financial results for the 2022 financial year. We concluded that Foundations with the most surplus in each region tend to be transparent. However, is need to improve the transparency of the information disclosed and to develop more effective inspection policies. 

Keywords: Third Sector; Support Foundations; Accountability; Financial Statements; Transparency.

REFERÊNCIAS

ALVES, A. M.; AZEVEDO, M. L. Fundação de apoio à universidade: uma discussão sobre o conflito entre o público e o terceiro setor. Campinas: HISTEDBR, 2006.
AMARAL, A. V. Terceiro setor e políticas públicas. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 54, n. 2, p. p. 35-59, 2014. DOI: 10.21874/rsp. v54i2.266. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/266. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 16 jun. 2023. 
BRASIL. Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as Fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/ decreto/d7423.htm. Acesso em 10 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as Fundações de apoio e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L8958.htm. Acesso em 10 jun. 2023.
CAETANO, E. F. da S.; CAMPOS, I. M. B. M.; CAVALCANTI, V. P. A Captação de Recursos Próprios pelas Universidades Públicas Federais: autonomia ou mercantilização?. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S. l.], v. 11, 2021. Disponível em: https:// seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/114022. Acesso em: 27 set. 2023. 
CAMPOS, L. de F. F.; OLHER, B. S.; COSTA, I. S. Atuação das Fundações de Apoio às Instituições Federais de Ensino Superior: o estudo de caso da Fundação de Apoio ao Ensino, pesquisa e extensão deputado Último de Carvalho, MG – Brasil. HOLOS, [S. l.], v. 6, p. 222– 235, 2015. DOI: 10.15628/holos.2015.2691. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/2691. Acesso em: 16 jun. 2023.
CASTRO, Sara Cardoso. Convênios Firmados entre uma Fundação de Apoio Institucional e uma Instituição Federal de Ensino Superior no Amazonas: Análise da Transparência dos Dados Governamentais Abertos. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 15, n. 2, p. 141-161, 2020.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TE: Entidade sem Finalidade de Lucros. Disponível em: https://cfc.org.br/wp- content/uploads/2016/02/Entidadesemfinalidadedelucro.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG: Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG1000(R1).pdf. Acesso em: 08 jun. 2024. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos. Acesso em: 19 de junho de 2024.
CUNHA, Jacqueline Veneroso Alves da; RIBEIRO, Maisa de Souza; SANTOS, Ariovaldo dos. A demonstração do valor adicionado como instrumento de mensuração da distribuição da riqueza . Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 37, p. 7–23, 2005. DOI: 10.1590/S1519-70772005000100001. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/34146.. Acesso em: 19 jun. 2024.
FRANÇA, A. et al. Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/manuais-e-cartilhas/arquivos-e- imagens/manual-de-procedimentos-para-o-terceiro-setor. Acesso em: 21 set. 2023.
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Disponível em: https://funarbe.org.br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Disponível em: https://portalfadesp.org.br. Acesso em: 01 jun. 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - UFG. Disponível em: https://fapec.org/. Acesso em: 01 jun. 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA. Disponível em: https://funape.org.br/novo/index.php. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Disponível em: https://faurg.org.br/site/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Disponível em: https://fade.org. br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Disponível em: https://fundahc.org. br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS. Disponível em: https://www.fapto.org.br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE. Disponível em: https://fundape.com.br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO. Disponível em: https://sistemas. fai.ufscar.br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Disponível em: https://fau.org.br/. Acesso em: 01 jun. 2024. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA. Disponível em: http://www.faepu.org.br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Disponível em: https://www.feesc.org.br/site/. Acesso em: 01 jun. 2024. 
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Disponível em: https://funpec.br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Disponível em: https://fsadu.org.br/. Acesso em: 01 jun. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
GONÇALVES, Taiane Lemõns; QUINTANA, Alexandre Costa. A importância da transparência na gestão de recursos públicos, em Fundações de apoio a pesquisa e extensão. Revista GUAL, v. 4, n. 2, 2011.
GRAY, David E. Pesquisa no mundo real. 2 ed. Porto Alegre: Penso, 2012 PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 10 ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2019.
MONTEIRO, Alcides. O que é a Inovação Social? Maleabilidade Conceitual e Implicações Práticas. Dados rev. ciênc. sociais 62 (3), 2019.
PEREIRA, R. S.; MORAES, F. C. C.; MATTOS JÚNIOR, A. B.; PALMISANO, A. Especificidades da Gestão no Terceiro Setor. Revista Organizações em Contexto, v. 9, n. 18, p. 167-195, 2013.
RAMALHO, Keliane de Melo Ramalho; OLIVEIRA, Sabrina Paulino de; RODRIGUES, Rafael Ramon Fonseca; MAIA, Francilandia de Lima. Análise das Demonstrações Contábeis das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Norte à Luz da ITG 2002 (R1). RIC- Revista de Informação Contábil, v.16, 2022.
RIBEIRO, Ricardo Silveira. Relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, p. 388-408, 2022