Convergence of Public Accounting to International Accounting Standards: A Case Study at Universidade Federal Fluminense

Resumo
O presente estudo tem como objetivo apresentar um aspecto
da convergência às normas internacionais de contabilidade
no Brasil, por meio de um estudo de caso na Universidade
Federal Fluminense - UFF, no que tange ao devido
cumprimento de prazos determinados pela Secretaria do Tesouro
Nacional - STN para o atendimento às Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.
A chamada "Nova Contabilidade Pública", gerada em consequência
da convergência com as Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - IPSAS demandou
procedimentos e prazos de cumprimento obrigatório por todos
os órgãos públicos, entre eles as universidades federais,
segmento que movimenta anualmente consideráveis montantes
de recursos orçamentários. A metodologia adotada foi
classificada quanto aos fins e quanto aos meios. Quanto aos
fins, o procedimento foi descritivo. Quanto aos meios, se utilizou
o estudo de caso na Universidade Federal Fluminense
com pesquisa de campo através de questionário aplicado ao
gestor da área de contabilidade. Adotou-se também a pesquisa
bibliográfica e documental, permitindo base teórica e
legal para o estudo. Os resultados evidenciaram que a UFFpossui um nível elevado de adequação às NBCASP, pois
cumpre, praticamente, todos os normativos e prazos-limite
estabelecidos pelo CRC e pela STN. Verificou-se como dificuldade
a falta de sistema para o cálculo da depreciação.

Palavras-chave: Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
Procedimentos para Convergência, Universidade Pública.
Abstract
The present study has as objective to present an aspect of
convergence to international accounting standards in Brazil,
through a case study of the Universidade Federal Fluminense
- UFF, regarding the compliance of deadlines determined by
the National Treasury Secretariat - STN for compliance with
Brazilian Public Sector Accounting Standards - NBCASP. The
so-called "New Public Accounting", generated as a result of
the convergence to the International Accounting Standards
Applied to the Public Sector - IPSAS, demanded procedures
and deadlines, of mandatory compliance by all public bodies,
among them federal universities, segment that moves considerable
amounts of budget resources anually. The methodology
adopted classification criteria regarding the ends and the
means. Regarding the ends, the procedure was descriptive
and in terms of the means, the case study was used with field
research, through a questionnaire applied to the manager of
the accounting area. We also adopted bibliographical and
documentary research, allowing theoretical and legal basis
for the study. The results showed that the tendency, based
on the behavior of the UFF, is that the federal universities
have a high level of adequacy to the NBCASP. It is concluded
that they comply, practically, with all the regulations and
deadlines established by the CRC and STN, pointing out as a
difficulty the lack of a standardized system for the calculation
of depreciation.
Keywords: Public Sector Accounting, Procedures for
Convergence, Public University.