Pensar Contábil, Vol. 21, No 75 (2019)

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Provisão para abandono em empresas petrolíferas: necessidades normativas frente a diferentes alternativas contábeis

Carolina Camilo dos Santos, Odilanei Morais dos Santos

Resumo


RESUMO
Este estudo discute diferentes escolhas contábeis relacionadas
ao reconhecimento contábil da provisão para abandono
em empresas petrolíferas. Essa provisão corresponde
à obrigação de restaurar o meio ambiente às condições
preexistentes em função do impacto causado pela instalação
de equipamentos necessários à atividade de exploração e
produção de petróleo. Para os objetivos deste estudo, foram
elaborados, analisados e comparados três cenários representativos
de possíveis escolhas contábeis pautadas em
momentos distintos. As análises realizadas permitem constatar
que as diferentes alternativas propostas implicam o
reconhecimento de diferentes valores de ativos, passivos e
resultados contábeis ao longo de todo o fluxo dos projetos e
podem, portanto, prejudicar a comparabilidade das demonstrações
financeiras das petrolíferas, bem como ser usadas
com a finalidade de gerenciar resultados.
Palavras-chave: Provisão para Abandono, Petróleo e
Gás, Empresas Petrolíferas, Escolhas Contábeis.
ABSTRACT
This paper aims to analyze different accounting choices
related to the accounting recognition of the provision for
abandonment in oil companies. This provision corresponds to
the obligation to restore the environment to the pre-existing
conditions due to the impact caused by the installation of
the equipment necessary for exploration and production of
oil and gas. For the purposes of this study, three scenarios
were prepared, analyzed and compared to represent different accounting choices, based on distinct moments. The analyses
carried out show that the studied alternatives imply the
recognition of different values of assets, liabilities and net
income throughout the projects’ flows and may therefore
impair the comparability of the oil companies’ financial
statements as well as be used to manage earnings.
Keywords: Provision for Abandonment, Oil and Gas,
Oil Companies, Accounting Choices.

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