Pensar Contábil, Vol. 21, No 76 (2019)

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A Eficiência na Gestão dos Gastos Públicos com Educação Fundamental no Estado do Rio de Janeiro: Um Estudo Baseado na Análise Envoltória de Dados

Jaine Tavares Amaral, Geovane Camilo dos Santos, Daiane Camilo dos Santos

Resumo


Efficiency in Public Spending Administration on Elementary Education in the State of Rio de Janeiro: A Study Based on Data Envelopment Analysis
RESUMO
Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil,
todas as pessoas devem ter acesso à educação, sendo assim,
incita-se analisar as formas pelas quais o governo lida
com a destinação de seus recursos em cada localidade. Diante
disto, este artigo objetiva analisar o nível de eficiência na
gestão dos gastos aplicados na área de educação do ensino
fundamental no estado do Rio de Janeiro no ano de 2017, por
meio da análise envoltória de dados. O estudo justifica-se por
expandir a base de informações acerca do assunto para toda
a população, além de gerar informações aos gestores para
a tomada de decisão. Quanto aos aspectos metodológicos,
foi utilizada a pesquisa bibliográfica, documental, descritiva,
quantitativa e aplicada, cuja amostra foi de 87 municípios do
estado do Rio de Janeiro. Os resultados revelaram que apenas
10,3% das cidades são eficientes na gestão dos gastos,
além de que o estado do Rio de Janeiro ficou abaixo da
média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), tanto nos anos iniciais e finais quanto na taxa
de aprovação. A cidade mais eficiente foi a capital (Rio de
Janeiro), sendo ela referência (benchmark) para as demais em
75 das 87 decisions making units (DMU) estudadas. Portanto,
esse estudo revela que há necessidade de melhoria na gestão
educacional, promovendo melhor retorno sobre os recursos
destinados à educação.
Palavras-chave: Ensino Fundamental, Gastos com
Educação, Análise Envoltória de Dados.

ABSTRACT
According to the Federal Constitution of Brazil, all people
must have access to education. Thus, it is recommended to
analyze how the government deals with the allocation of its
resources at each region. This article analyzes the level of efficiency
in the management of the expenses applied to the area
of primary education in the state of Rio de Janeiro, in 2017,
using Data Envelopment Analysis. This study aims to expand
the information base on the subject to the entire population, in
addition to generating information for the decision-making of
public administrators. Regarding the methodological aspects,
bibliographic, documentary, descriptive, quantitative and applied
research were used, with a sample of 87 municipalities
in the state of Rio de Janeiro. The results showed that only
10.3% of the analyzed cities are efficient in spending administration,
and the state of Rio de Janeiro was below the Brazilian
average in the Basic Education Development Index (IDEB) -
both in primary and secondary education, and in the approval
rate. The most efficient city was the capital city (Rio de Janeiro),
and benchmark for the others in 75 of the 87 decision
making units studied. This study thus shows that educational
administration must be improved to promote a better return of
resources for education.

Keywords: Elementary Education, Education Expenses,
Data Envelopment Analysis.

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