Conservatism, Results Management and Tax Aggressivity in Brazil

RESUMO Esta pesquisa analisa a associação entre o conservadorismo contábil e agressividade tributária, e gerenciamento de resultados. A amostra é composta por empresas brasileiras não financeiras do período de 2010 a 2019. As principais proxies utilizadas foram: i) conservadorismo contábil; ii) Gerenciamento de resultados; e, iii) agressividade tributária. Os resultados encontrados demonstram que os níveis de agressividade tributária no Brasil estão associados aos níveis de conservadorismo das empresas, além de evidenciar que as empresas mais conservadoras apresentam, menores disparidades sobre a carga tributária, mesmo quando os efeitos são controlados pelo gerenciamento de resultados. De forma inédita os resultados apresentam também evidência de que perde sentido analisar agressividade tributária sem considerar tanto o efeito do conservadorismo quanto o do gerenciamento de resultados juntos.

Palavras Chaves: Agressividade Tributária; Taxa de Tributação do Valor Adicionado – TTVA; Conservadorismo Contábil; Modelo Jones Modificado; Gerenciamento de resultados.

 ABSTRACT This research analyzes the association between accounting conservatism and tax aggressiveness, and earnings management. The sample is composed of non-financial Brazilian companiesfrom 2010 to 2019. The main proxies used were: i) accounting conservatism; ii) Results management; and, iii) tax aggressiveness. The results found demonstrate that the levels of tax aggressiveness in Brazil are associated with the levels of conservatism of the companies, in addition to showing that the most conservative companies present smaller disparities in the tax burden, even when the effects are controlled by earnings management. In an unprecedented way, the results also present evidence that it makes no sense to analyze tax aggressiveness without considering both the effect of conservatism and that of earnings management together.

Keywords: Tax Aggressiveness; Value Added Tax Rate – TTVA; Accounting Conservatism; Modified Jones Model; Results management.