RESUMO
As medidas de governança corporativa são cada vez mais estudadas
por diversas áreas, bem como a influência de tais iniciativas
na alteração, ou não, do valor das empresas e o impacto sobre os
seus stakeholders definidos como prioritários. Uma das iniciativas
que têm chamado a atenção do mercado e de favoráveis à adoção
de práticas de governança corporativa, principalmente após a
implementação da Lei Sarbanes-Oxley (SOX), é a criação de um
novo órgão de controle das atividades dos administradores: o conselho
fiscal. Tal conselho teria como uma de suas principais funções
adicionar mais um nível de revisão às demonstrações financeiras
das empresas, além de ter o potencial de influenciar as decisões
da alta administração por meio do acompanhamento das atividades
financeiras e operacionais em reuniões tempestivas e do entendimento
das transações mais relevantes dessas empresas. A motivação
deste ensaio teórico baseia-se na necessidade de analisar
as funções de alguns órgãos instituídos pela alta administração das companhias, tais como o conselho fiscal, cujas principais funções
seriam aumentar o nível de governança corporativa das entidades,
por meio da análise das funções atualmente desempenhadas por
ele e de sua eventual relevância para os acionistas e stakeholders
da empresa. Nesse contexto, o presente artigo apresenta os principais
pontos de vista das discussões acadêmicas sobre o tema e
analisa se, de fato, tais iniciativas têm agregado valor às empresas
que as adotam. O ensaio conclui que há lacunas nas funções dos
conselheiros fiscais, principalmente no que tange ao gerenciamento
de stakeholders, e sugere, para estudos futuros, a avaliação da
adoção do conselho fiscal como obrigatório, face à sua relevância
no contexto da governança corporativa e do gerenciamento de
stakeholders, bem como o custo-benefício de sua implementação,
além de verificar o nível de preparo dos conselheiros fiscais.

Palavras-chave: Conselho fiscal, governança corporativa,
teoria dos stakeholders.
ABSTRACT
Research on corporate governance initiatives has increased
in several areas, as the outcomes of such initiatives may change
entities’ value and affect their priority stakeholders, as determined
by the administration itself. One initiative that has been drawing
the market’s attention, mainly after the implementation of the Sarbanes-
Oxley (SOX) law and amid support for adopting corporate
governance policies, is the establishment of an additional governance
body called the Fiscal Council. This is meant to add one
more step in the review of entities’ financial statements and to influence
senior management decisions by monitoring financial and
operating activities through regular meetings and by understanding
the nature of significant (non-routine) transactions. The motivation
of this theoretical essay is based on the need for an analysis of the
responsibilities of some governance bodies established by entities’
senior management, such as the fiscal council, whose main duty is
to increase the level of corporate governance in entities by analyzing
the activities currently performed by them and their potential
relevance to the company’s shareholders and stakeholders. This
article outlines the main points of view on academic discussions
about corporate governance. It analyzes whether such initiatives
have added value to companies that have adopted these practices,
concluding that there are gaps in the duties of fiscal councils, particularly
in managing stakeholders.
Keywords: Fiscal council, corporate governance, stakeholder
theory.

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