REVISTA DE CONTABILIDADE DO MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UERJ, Vol. 25, No 1 (2020)

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Novo Conceptual Framework: um estudo sobre o posicionamento da área acadêmica junto ao IASB através das Comment Letters

Fabiano de Almeida Barboza, Claudio Nascimento Pedroso, Luiz Ricardo Calixto, Natan Szuster

Resumo


Este estudo tem como objetivo investigar quais entidades acadêmicas enviaram comentários ao IASB e discutiram com esse órgão normatizador as novas definições de ativo, passivo, receita e despesa propostas no projeto do novo Conceptual Framework emitido em maio de 2015. Por meio de uma pesquisa descritiva quanto aos objetivos e de procedimentos de análise de conteúdo, foram analisadas 21 comment letters enviadas por universidades, representando 11 países. O Brasil teve o maior número de universidades envolvidas, foram onze através de duas cartas, uma da UNB e outra de um grupo de acadêmicos pertencentes à UFRJ, USP, UFPB, FECAP, UERJ, IBMEC, Mackenzie, FGV, UFES e PUC-SP. A carta mais extensa veio do Reino Unido, enviada pela Open University Business School, com 28 páginas. Esta academia discordou de todas as novas definições propostas pelo IASB, apresentando justificativas e sugerindo novas definições. Vale ressaltar que as academias do Reino Unido e da Suécia apresentaram referências bibliográficas ao final das cartas, fornecendo as bases teóricas das opiniões encaminhadas ao IASB. Mais de 60% das cartas analisadas não apresentaram opiniões sobre as novas definições de ativo, passivo, receita e despesa. Os achados desse estudo fortalecem o argumento de Martins (2014) de que a academia precisa se aproximar mais de discussões junto aos normatizadores para elaboração ou alterações das normas contábeis, visto que somente nove países (8%) estiveram representados no IASB através de suas academias, de um total de 119 países onde o IFRS é requerido para todas, ou para a maioria, das entidades locais com responsabilidade de prestação pública de contas.

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ISSN da versão on-line (atual): 1984-3291
Periodicidade: Quadrimestral
Classificação CAPES: A3