Pensar Contábil, Vol. 15, No 56 (2013)

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Registro da Depreciação na Contabilidade Pública: uma Contribuição para o Disclosure de Gestão

Erivelton Araújo Graciliano, Wilton Clarimar Dutra Fialho

Resumo


A contabilidade pública está aprimorando as transformações
verificadas nos últimos anos no cenário mundial.
Tais aprimoramentos visam implantar os padrões adotados
internacionalmente, a fim de que a contabilidade pública,
além de cumprir os aspectos legais e formais, possa
aumentar a eficiência dos recursos aplicados no setor
público, permitir maior transparência das informações e
padronizar a evidenciação do patrimônio público. Para a
melhor mensuração do seu patrimônio, o Governo Federal
passou a registrar a partir de 2008 a depreciação dos
bens públicos, o que não vinha sendo realizado em sua
contabilidade. A transparência dessas informações será
fator essencial para que o cidadão ou a sociedade organizada
possa exercer, com efetividade, o controle social sobre
as contas do Estado. Assim, o objetivo desse estudo
foi analisar a contribuição do registro da depreciação na
contabilidade governamental para a transparência das informações na gestão pública. Constatou-se no estudo que
o registro da depreciação dos bens públicos vem sendo
uma prática irreversível desde 2008, de modo que os relatórios
contábeis têm contribuído para o disclosure contábil
da gestão pública. Para o alcance do objetivo pretendido
foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental,
com análise qualitativa de dados, o que abrangeu fontes
primárias e secundárias sobre os temas Transparência e
Depreciação na Administração Pública federal.

Palavras-chave: Contabilidade Pública. Depreciação.
Transparência Pública.

Abstract
The public accounting is enhancing the transformations
occurred in recent years on the world stage. These
enhancements aim to implement the standards adopted
internationally, so that the public accounts, in addition to
meeting the legal and formal, may increase the efficiency
of funds invested in the public sector, allow for greater
transparency of information and standardize the disclosure of
public assets. To the best measure of its assets, the Federal
Government in 2008 started to record the depreciation of
public goods, which were not being held in its accounts.
The transparency of this information is an essential factor
for the individual or society organized to exercise with
effectiveness, social control over the accounts of the state.
The objective of this study was to analyze the contribution
of record depreciation in the government accounting for
the transparency of information in public administration. It
was found that the record in the study of the depreciation of
public assets has been a practice since 2008 irreversible,
so that the financial reports have contributed to the public
disclosure of management accounting. To achieve the
intended goal was accomplished a bibliographical and
documentary research, with qualitative data analysis, which
included primary and secondary sources on topics and
Transparency in Public Administration Federal Depreciation.

Key words: Public Accounting. Depreciation. Transparency Public


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