An Analysis of Accounting Fraud in Light os Corporate Governance Practices: ACase Study of Americanas S/A.
RESUMODiante da intensa competição no mercado, empresas frequentementebuscam maximizar seu desempenho e seus lucros,o que ocasionalmente as leva a adotar práticas fraudulentas paradistorcer suas demonstrações contábeis. Este estudo visa analisarcomo as práticas de governança corporativa podem prevenire detectar fraudes contábeis, com foco no estudo de casoda Americanas S/A. O objetivo deste estudo é investigar comoessas práticas podem mitigar os riscos associados às fraudescontábeis, oferecendo ao mercado ferramentas para identificarprecocemente manipulações nos resultados financeiros da organização.A metodologia adotada emprega uma abordagem qualitativa,por meio de uma pesquisa bibliográfica, permitindo umaanálise detalhada por meio do exame de documentos veiculadosem diversas publicações, desde o início da divulgação do fatoocorrido com a Americanas S/A. Como resultado, pode-se identificarque a empresa recorreu a fraudes contábeis para ocultardeterminadas informações por intermédio de transações complexas.A interpretação crítica dos resultados busca correlacionar aspráticas adotadas com a prevenção e detecção de fraudes contábeis,destacando tanto as eficiências quanto às possíveis falhas dessas práticas. Adicionalmente, foi destacado que a ausênciade governança corporativa eficaz contribui para fraudes contábeis,como evidenciado no caso Americanas S/A, reforçando aimportância de práticas éticas, controles internos e fiscalizaçãorigorosa para fortalecer a confiança no mercado empresarial.Palavras-chave: Governança Corporativa. Fraudes Contábeis.Americanas S/A.
ABSTRACTIn light of intense market competition, companies often striveto maximize performance and profits, which occasionally leadsthem to adopt fraudulent practices to distort their financial statements.This study analyze how corporate governance practicescan prevent and detect accounting fraud, focusing on thecase study of Americanas S/A. The objective of this study is toinvestigate how these practices can mitigate the risks associatedwith accounting fraud, providing the market with tools to identifymanipulations in the organization's financial results at an earlystage. The adopted methodology employs a qualitative approachthrough bibliographic research, enabling a detailed analysis ofdocuments published in various sources since the disclosure ofthe issues involving Americanas S/A. As a result, it was identifiedthat the company resorted to accounting fraud to conceal certaininformation through complex transactions. A critical interpretationof the results correlate the adopted practices with the preventionand detection of accounting fraud, highlighting both the efficienciesand the potential shortcomings of these practices. Additionally,the study also states that the absence of effective corporategovernance was a contributing factor to the fraud, as demonstratedin the case of Americanas S/A. This reinforces the need forethical practices, robust internal controls, and rigorous oversightto strengthen confidence in the corporate market.Keywords: Corporate Governance. Accounting Fraud.Americanas S/A.
REFERÊNCIAS______________________________________________________________________________ALBRECHT, W. S.; ALBRECHT, C. O.; ALBRECHT, C. C.; M. F. Fraud examination. 4.ed. Thompson: Ohio, 2003.ALBRECHT, S; ROMNEY, M. Red-flagging management fraud: a validation. Advances in Accounting, n..3, p.323-333, 1986.ALENCAR, W. Prevenção de fraude: O importante papel da auditoria interna. Fortaleza,19 maio 2021. Disponívelem:. Acesso em: 18 jun. 2024.ALMEIDA, M. C. Auditoria. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.ALMEIDA, M. C. Auditoria: um curso moderno e completo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2012.ALMEIDA, M. A. et al. (out./dez, 2010a). Determinantes da qualidade das práticas de governança corporativa das empresas brasileirasde capital aberto que possuem investimentos públicos. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, São Paulo, 12(37), pp. 369-387.ALMOND, P. Understanding the seriousness of corporate crime. Some lessons for the new 'corporate manslaughter' offence. Criminology& Criminal Justice, v. 9, n. 2, p. 145-164, 2009.AMERICANAS S.A. Formulário de Referência. 31 dez. 2023. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/347dba24-05d-2-479e-a775-2ea8677c50f2/8d037b6a-c42f-2bc3-7e9e-f9868800110d?origin=1. Acesso em 03.jan. 2025.AMERICANAS S.A. Demonstrações Financeiras Padronizadas. 31 dez. 2023. Disponível em: < https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/347dba24-05d2-479e-a775-2ea8677c50f2/d053a950-025b-7118-2925-8f269a6e479d?origin=1>. Acesso em: 02 dez. 2024.AMERICANAS S.A. Relatório Anual Americanas S.A. 2021. Disponível em:https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/347dba24-05d-2-479e-a775-2ea8677c50f2/09e4 a963-b76c-482d-6884-864eef21a716?origin=1. Acesso em: 01 dez. 2024.AMERICANAS S.A. Demonstração Financeira Padronizada 2018. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/347dba-24-05d2-479e-a775-2ea8677c50f2/02e6d969-1cf1-444d-ad7f-be6f172c1a01?origin=1. Acesso em 21 dez. 2024.AMERICANAS S.A. Relatório da Administração 2022. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/347dba24-05d2-479e-a-775-2ea8677c50f2/a0a2467 6-9552-a96e-80b1-b5c6a7a90e46?origin=1. Acesso em: 02 dez. 2024.ANDRADE; A. A relação entre governança, ética e prevenção de fraudes nas demonstrações contábeis. 2023. Trabalho de Conclusãode Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economiae Negócios, Osasco, 2023. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/items/af0ee40b-9669-4e77-bad-2-6e8716ff3274. Acesso em: 27 nov. 2024.ANDRADE, A.; ROSSETTI, J. P. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências.7.ed. São Paulo: Atlas,2014.ATTIE, W. Auditoria: conceitos e aplicações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.B3. Novo Mercado. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2024.BADAWI, I. M. Global corporate accounting frauds and action for reforms. Review of Business, v. 26, n. 2, p. 8-14, 2005.BISPO, Y. S.; DE OLIVEIRA, J. S. A utilização do Modelo de Beneish como ferramenta complementar na mitigação dos riscos de fraudescontábeis pela governança coorporativa no mercado de capitais brasileiro. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 8, p. 13518-13535, 2023.BRAGA-ALVES, M. V.; SHASTRI, K. (2011). Corporate Governance. Valuation, and Performance: Evidence from a Voluntary MarketReform in Brazil, Financial Management, 40, pp. 139-157.CÂMARA DOS DEPUTADOS. Ex-diretor da Americanas se cala na CPI e auditores se dizem vítimas de fraude na gestão da empresa.Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2024.CLEMENTINO, E.; GONÇALVES, R.; WEFFORT, E. Influência da Credibilidade dos Relatórios de Sustentabilidade no Risco de Fraudedas Empresas Brasileiras Listadas na B3. USP International Conference in Accounting, [S. l.], p. 1-19, 27 jul. 2022. Disponível em:. Acesso em: 11 nov. 2024.COLOMBO, J. A. Fraudes contábeis. In: GIACOMELLI, Giancarlo et al. Governança corporativa. Porto Alegre: SAGAH, 2017.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - Normas Brasileiras de Contabilidade. Técnica de Auditoria NBC TA 240 (R1) - Responsabilidadedo Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. 2016. Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2024.CORAM, P.; FERGUSON, C.; MORONEY, R. (2006). The value of internal audit in fraud detection. Department of Accounting and BusinessInformation Systems, 3010, 1-32.CORDEIRO, L. M.; BEZERRA, A. R. Auditoria, Controle Interno e Transparência Empresarial: Uma Análise do Caso Americanas S.A.Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 9, p. 3156-3176, 2024.COSTA, A. P. P. D.; WOOD, Jr, T. (2012). Fraudes corporativas. Revista de Administração de Empresas, 52(4), 464-472.COSTA, J. A. M.; YOSHINAGA, C. E.; MARTINS, H. C. Americanas SA: os perigos ocultos da má governança corporativa. Revista Brasileirade Casos de Ensino em Administração, p. c12-c12, 2023.DE FARIA, M. S.; MACHADO, M. R. R.; DANTAS, J. A. Fraude corporativa e gerenciamento de resultados: um estudo em instituiçõesbancárias brasileiras. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 40, n. 2, p. 115-134, 2021.ARAUJO, D. de S., BAZET, M. P. T., SOARES, G. F., MIRANDA, G. J. (2024). O caso Americanas: análise da fraude sob a ótica da Teoriada Agência. Revista De Contabilidade Do Mestrado Em Ciências Contábeis Da UERJ, 29(1), 79-100.DIEGUEZ, Consuelo. Americanas, a fraude titânica. [S. l.]: Uol, 2023. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2024.DURNEV, A.; KIM, H. To steal or not to steal: firm attributes, legal environment, and valuation. The Journal of Finance, v. 60, n. 3, p.1.461-1.493, jun. 2005.DURU, A.; IYENGAR, R. J.; ZAMPELLI, E. M. The dynamic relationship between CEO duality and firm performance: The moderating roleof board independence. Journal of Business Research, v. 69, n. 10, p. 4269-4277, 2016.GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais. In BAUER, M W. GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: ummanual prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p. 64-88.GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002, p.41.GIL, A. C. Como Fazer Pesquisa Qualitativa. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2021. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2024.IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. São Paulo. 6ª.Edição. 2023.IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Compliance à Luz da Governança Corporativa. 1. ed. São Paulo: IBGC, 2017.INFO MONEY. B3 tira selo do Novo Mercado da Americanas e multa 22 diretores da companhia. Disponível em: Acesso em: 28nov. 2024.JOHN, K.; SENBET, L. W. (1998). Corporate governance and board e effectiveness. Journal of Banking & Finance, 22(1998), 371-403KENT, P.; ROUTLEDGE, J.; STEWART, J. (2010). Innate and discretionary accruals quality and corporate governance. Accounting andFinance, 50(1), 171-195.LAMEIRA, V. J.; LEE NESS Jr, W. Os Determinantes da Qualidade da Governança Praticada pelas Companhias Abertas Brasileiras.Revista de Negócios, v. 16, n. 3, p. 33-52, 2011.LAW, P. (2011). Corporate governance and no fraud occurrence in organizations: Hong Kong evidence. Managerial Auditing Journal,26(6), 501-518.MAPURUNGA, P. V. R.; PONTE, V. M. R.; OLIVEIRA, M. C. Determinantes das práticas de governança corporativa: Um estudo nas empresasregistradas na CVM. Advances in Scientific and Applied Accounting, p. 374-395, 2015.MARTINS, S. M.; SILVA, T. R.; BARROS, A. S. de; TINOCO, J. E. P. Governança Corporativa: Teoria E Prática. v. 1, n. 3, out.--dez./2005, disponível em: https://www.unisantos.br/mestrado/gestao/egesta/artigos/45.pdf, acessado em 09 jun. 2024.MUNIZ, J. P. Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders. Revista de direito bancário e domercado de capitais. 28 edição. Abril/Junho de 2005.NASCIMENTO, A. M.; REGINATO, L. Divulgação da informação contábil, governança corporativa e controle organizacional: uma relaçãonecessária. Revista Universo Contábil, v. 4, n. 3, p. 25-47, 2008.NEVES, E. C. Fundamentos de governança corporativa: riscos, direito e compliance. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2021. Disponívelem: . Acesso em: 18 jun. 2024.PEDROSO, M. S. Governança corporativa, conflito de agência e as fraudes nas demonstrações contábeis: um estudo sobre ocaso das Americanas S/A. 2023.RAZALI, W. A. A. W. M.; ARSHAD, R. (2014). Disclosure of corporate governance structure and the likelihood of fraudulent financial reporting.Procedia-Social and Behavioral Sciences, 145(25), 243-253.RIBEIRO, J. M.;RIBEIRO, O. M. Auditoria Fácil. São Paulo: Saraiva, 2011, 365p.ROCHA JÚNIOR, F. A. R. M.; GIZZI, G. F. T. B. Fraudes corporativas e programas de compliance. Curitiba: InterSaberes, 2018.ROLDO, F. R.; THAINES, A. H. Compliance como ferramenta na prevenção de riscos e no combate à fraude organizacional. RevistaEletrônica de Ciências Contábeis, v. 9, n. 1, p. 241-271, 2020. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2024.ROSSETTI, J. P.; ANDRADE, A. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. 7. ed. Porto Alegre: GrupoGEN, 2014.ROQUETE, R. M.; MORAES, C. O.; NASCIMENTO, R. F. Americanas, um Caso de Comunicação Corporativa. Revista Fsa, [S.L.], v.20, n. 8, p. 64-83, 1 ago. 2023. Revista FSA. http://dx.doi.org/10.12819/2023.20.8.4. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2024.SALIM, R.; ARJOMANDI, A.; SEUFERT, J. H. Does corporate governance affect Australian banks' performance?. Journal of InternationalFinancial Markets, Institutions and Money, v. 43, p. 113-125, 2016.SANTOS, C. Auditoria Contábil: Aspectos Teóricos e Práticos. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.,2012.SILVEIRA, A. D. M. da; BARROS, L. A. B. de C.; FAMÁ, R. Estrutura de governança e desempenho financeiro nas companhias abertasbrasileiras: um estudo empírico. Caderno de Pesquisas em Administração, v. 10, n. ja/mar. 2003, p. 57-71, 2003.SOUSA, A. F. de; NETO, A. de B.; LUPORINI, C. E. de M. Manual de gestão empresarial: teoria e prática. São Paulo: Editora Manole,2021.WELLS, J. T. Principles of Fraud Examination. 2nd. ed. New Jersey: Wiley, 2008.